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Política de Privacidade

FORMA VISION — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Responsável pelos dados (controlador): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] nº [NÚMERO],
[ENDEREÇO] ("nós").
Contato para privacidade (encarregado): [NOME] — [E-MAIL].

Esta Política explica quais dados do CLIENTE do Forma Vision nós tratamos, para quê e por quanto
tempo. Ela faz parte do Termo de Uso.


1. RESUMO
- As FOTOS e os ROSTOS dos formandos nunca saem do seu computador. Nós não recebemos, não vemos e
  não guardamos nenhuma foto.
- Pela internet, o Forma Vision só se comunica com o nosso Servidor de Licenças, para o cadastro,
  o login e a conferência da sua licença.
- Guardamos apenas os dados do seu cadastro, da sua licença, dos seus pagamentos e dos
  computadores autorizados.


2. DADOS QUE NÓS GUARDAMOS (Servidor de Licenças)
Dado                                   Para quê
-------------------------------------  ----------------------------------------------------------
Nome, e-mail e CPF/CNPJ                Identificar o cliente, emitir documentos fiscais e falar
                                       com você
Senha                                  Entrar no Menu. Guardamos só um código irreversível
                                       (bcrypt); ninguém consegue ler a senha
Licenças (programas, validade, status) Liberar os programas contratados
Pagamentos (valor, data, forma)        Controle financeiro e obrigações fiscais
Identificação do computador            Limitar a licença aos computadores autorizados. É um código
                                       calculado a partir da instalação do Windows; não contém
                                       arquivos, fotos nem documentos
Nome do computador                     Você e o suporte reconhecerem o PC na lista
Data do cadastro e do último acesso    Segurança e suporte
Histórico de ações na conta            Segurança e prova da contratação (ex.: computador aprovado,
                                       licença renovada, aceite do Termo com data e versão)
Endereço IP                            Segurança: limitar tentativas de login e de cadastro e
                                       investigar uso indevido [CONFERIR POR QUANTO TEMPO FICA
                                       GUARDADO]

Bases legais (LGPD, art. 7º): execução do contrato (inciso V), cumprimento de obrigação legal ou
regulatória (inciso II), exercício regular de direitos (inciso VI) e legítimo interesse na
segurança da conta e na prevenção de fraudes e uso indevido da licença (inciso IX).


3. DADOS QUE FICAM SÓ NO SEU COMPUTADOR
- As fotos, os nomes dos formandos, as planilhas e os álbuns.
- As "assinaturas de rosto" que o programa calcula para separar as fotos de cada formando. Elas
  ficam na pasta de cada contrato e em %APPDATA%\FormaturaOS.
- O seu login do Menu, protegido pelo próprio Windows (DPAPI).
Nós não temos acesso a nada disso. O estúdio que usa o Forma Vision é o controlador, pela LGPD,
dos dados dos formandos (cláusula 9 do Termo de Uso).


4. COM QUEM COMPARTILHAMOS
Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles só são repassados:
- ao provedor que hospeda o Servidor de Licenças, Supabase, com o banco de dados em São Paulo,
  Brasil. O painel de administração, de uso exclusivo nosso, é um site hospedado na Cloudflare
  que só exibe as telas; os dados continuam no servidor em São Paulo;
- ao contador e ao meio de pagamento, no que for necessário: [NOMES];
- a autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Supabase e Cloudflare são empresas com sede no exterior. Embora o banco fique no Brasil, elas
podem acessar dados técnicos de fora do país para manter o serviço, com as garantias dos seus
contratos de proteção de dados (LGPD, art. 33). [REVISAR COM O ADVOGADO.]


5. POR QUANTO TEMPO
- Cadastro e licenças: enquanto a conta existir e por até [6 (SEIS) MESES] após o cancelamento.
- Pagamentos e dados fiscais: pelo prazo da lei (em geral 5 anos).
- Registro do aceite do Termo: enquanto puder ser necessário para provar a contratação (em geral
  5 anos após o fim da conta).
- Registros de acesso (data, hora e IP): por 6 (seis) meses (Lei 12.965/2014, Marco Civil da
  Internet, art. 15) [CONFERIR SE SE APLICA].
Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.


6. SEGURANÇA
Conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash bcrypt, limite de tentativas de login,
acesso ao painel restrito ao responsável e banco de dados com acesso controlado. Se houver um
incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como
manda a lei.


7. SEUS DIREITOS
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização,
bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e
revisão das suas escolhas (LGPD, art. 18), respeitados os prazos legais do item 5. Basta escrever
para [E-MAIL]. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Você também pode reclamar à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD).


8. ALTERAÇÕES
Quando esta Política mudar, avisaremos pelo Menu ou por e-mail.

Versão [1.0] — [DATA DE PUBLICAÇÃO]